TRF2 - 5007465-74.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO CESAR FERREIRA RIBEIRO

CPF *60.***.*93-15

Advogados

ADAM COHEN TORRES POLETO

OAB: 014737/ES

CPF *98.***.*85-62

FERNANDO SOARES FREITAS

OAB: 046411/BA

CPF *53.***.*60-09

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF CRIMINAL DE VITORIA

Advogados

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

CPF *01.***.*96-23

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF *05.***.*39-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 13:49

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 13:49

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/07/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/07/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2023 15:16

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 26/07/2023 12:29

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 12:29

    Juntada de Petição - AUGUSTO CESAR FERREIRA RIBEIRO (ES014737 - ADAM COHEN TORRES POLETO)

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5007465-74.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 10) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO PACIENTE/IMPETRANTE: AUGUSTO CESAR FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): ADAM COHEN TORRES POLETO (OAB ES014737) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF Criminal de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 12/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 11/07/2023 19:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 11/07/2023 14:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 11/07/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 22/06/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 17:45

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50125228120184025001/ES

  • 06/06/2023 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 06/06/2023 17:27

    Indeferida a petição inicial

  • 06/06/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/06/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 15:30

    Despacho

  • 29/05/2023 22:43

    Distribuído por prevenção - Número: 50008264020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015140-25.2021.4.02.5120

Milton Jorge Couto Daima

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027379-30.2021.4.02.5001

Renato Luiz de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2021 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5000736-08.2023.4.02.9999

Lucimar Silva Arantes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5042215-33.2020.4.02.5101

Luiz Carlos da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5011267-11.2020.4.02.5101

Juscelino Matos de Oliveira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 12:19

Exibir Processo