21/05/2025 12:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR02
21/05/2025 10:17

Recebidos os autos do STJ
27/02/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2024 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 16:50

Recurso Especial Admitido
31/01/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
30/01/2024 12:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
29/01/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 21:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 21:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
18/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 09 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/11/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Criminal Nº 5042215-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MENDONCA VALIM (OAB RJ197381) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARCELINO SOUZA (OAB RJ180686) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
17/10/2023 17:46

Juntado(a)
17/10/2023 11:57

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 6
06/10/2023 11:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
06/10/2023 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
23/08/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/08/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/08/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 14:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5042215-33.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MENDONCA VALIM (OAB RJ197381) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARCELINO SOUZA (OAB RJ180686) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
12/07/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 11:04

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/07/2023 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2023 13:00 Sequencial: 12
11/07/2023 07:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1TESP
04/07/2023 15:22

Juntada de Petição
19/06/2023 12:20

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB02
18/06/2023 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
19/08/2022 16:35

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:32

Juntado(a)
19/08/2022 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
19/08/2022 15:51

Despacho
19/08/2022 15:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
19/08/2022 15:03

Juntado(a)
19/08/2022 14:59

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
07/12/2020 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/12/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
30/11/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/11/2020 16:43

Distribuído por prevenção - Número: 50112671120204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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