10/11/2023 16:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
10/11/2023 16:58

Transitado em Julgado
10/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/11/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
10/11/2023 13:11

Determinado o Arquivamento
06/11/2023 06:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
04/11/2023 11:06

Juntada de Petição
03/11/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/09/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
15/09/2023 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 19:19

Sentença confirmada - por maioria
16/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015140-25.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MILTON JORGE COUTO DAIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2023 13:00 Sequencial: 29
01/08/2023 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
24/07/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
24/07/2023 18:28

Juntada de Petição
10/07/2023 10:35

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
10/07/2023 10:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 07:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
07/07/2023 18:28

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
07/07/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 18:44

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
19/06/2023 13:21

Juntada de Certidão
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015140-25.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MILTON JORGE COUTO DAIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 145
13/06/2023 21:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
12/06/2023 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/01/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
17/01/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/01/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/01/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/01/2023 19:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
11/01/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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