TRF2 - 5003805-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ: 01.685.053/0001-56

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 15:04

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2023 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003805-72.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 13/06/2023 21:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/06/2023 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/05/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/05/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/03/2023 19:28

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)

  • 28/03/2023 14:01

    Alterado o assunto processual

  • 28/03/2023 06:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 23/03/2023 18:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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