STJ - 5042215-33.2020.4.02.5101

20/05/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

12/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414323/2025

12/05/2025 14:53

Protocolizada Petição 414323/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

30/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 18:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

12/04/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/04/2024 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 280331/2024

12/04/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 15:16

Protocolizada Petição 280331/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

28/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024 15:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/02/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO