TRF2 - 5004132-17.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.152.650/0001-71

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 16:28

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 16:26

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 01/08/2023 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/07/2023 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004132-17.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

    PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: SHENDAR MANUTENCAO ELETRICA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/07/2023 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 06/07/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/07/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 05/07/2023 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/05/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2023 16:32

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/05/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2023 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 03:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/05/2023 03:11

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 13:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 17/04/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2023 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 00:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/04/2023 00:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/03/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/03/2023 12:53

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 12:34

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259 do processo originário.Número: 50009730320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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