TRF2 - 5041171-51.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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05/09/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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04/09/2025 18:05
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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04/09/2025 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2025 17:53
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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28/08/2025 19:16
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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28/08/2025 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/06/2024 12:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/06/2024 12:55
Juntada de Certidão
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24/06/2024 00:09
Recebidos os autos do STF
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05/06/2024 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5041171512021402500120240605123701
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05/06/2024 11:05
Recebidos os autos do STJ
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27/02/2024 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/02/2024 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/02/2024 20:11
Recurso Extraordinário admitido
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21/02/2024 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/02/2024 20:11
Recurso Especial Admitido
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21/02/2024 18:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2024 17:25
Juntada de Certidão
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16/02/2024 20:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/02/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/01/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/01/2024 17:46
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/11/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/11/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5041171-51.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 781) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ ANTONIO GALON (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIANE XAVIER (OAB ES021747) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 781
-
12/09/2023 14:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
12/09/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/08/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/08/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/08/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/07/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5041171-51.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 537) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ ANTONIO GALON (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIANE XAVIER (OAB ES021747) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 537
-
29/11/2022 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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