TRF2 - 5000782-44.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALIPIO DE SOUSA JUNIOR

CPF *44.***.*10-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 12:02

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 13:28

    Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

  • 26/06/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/06/2024 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2024 15:44

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 10/06/2024 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/05/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2024 16:29

    Determinada a intimação

  • 22/05/2024 14:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/05/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 11:45

    Juntado(a)

  • 26/04/2024 17:14

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 14:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/04/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/04/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 14:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/04/2024 14:17

    Juntado(a)

  • 05/04/2024 14:13

    Despacho

  • 05/04/2024 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 14:03

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/03/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/02/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2024 12:58

    Determinada a intimação

  • 26/02/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/11/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/11/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/09/2023 15:02

    Intimação por Edital

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000782-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ALIPIO DE SOUSA JUNIOR EDITAL Nº 510011362853 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA ALIPIO DE SOUSA JUNIOR, PROCESSO Nº 50007824420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIANA TOMAZ DA CUNHA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALIPIO DE SOUSA JUNIOR, CPF: *44.***.*10-59 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2019002468, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 4.052,40 (na data do ajuizamento - 09/01/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/09/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  MARIANA TOMAZ DA CUNHA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 08/09/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 15:25

    Expedição de Edital - citação

  • 08/09/2023 11:41

    Determinada a citação

  • 06/09/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 16:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/08/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 21:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/08/2023 14:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2023 12:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/07/2023 17:16

    Determinada a citação

  • 14/07/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 17:39

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50007824420234025101

  • 15/02/2023 11:02

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 14/02/2023 16:19

    Recebido o recurso de Apelação

  • 14/02/2023 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/02/2023 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,26 em 08/02/2023 Número de referência: 1011017

  • 09/02/2023 04:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/01/2023 17:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/01/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2023 21:12

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 08:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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