TRF2 - 5024744-96.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA

CPF *42.***.*37-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/07/2024 18:34

Baixa Definitiva
15/07/2024 18:34

Transitado em Julgado
04/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 16:18

Conclusos para julgamento
13/06/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:27

Determinada a intimação
29/05/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/04/2024 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/04/2024 02:11

Expedição de ofício
12/04/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/04/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/04/2024 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 06/02/2024
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 06/02/2024
08/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024744-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA EDITAL Nº 510011855478 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50247449620234025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA, CPF: *42.***.*37-08, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/11/2023.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
07/11/2023 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
06/11/2023 19:43

Expedição de Edital - citação
03/11/2023 18:48

Determinada a intimação
03/11/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 16:52

Juntado(a)
22/09/2023 11:23

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:23

Decisão interlocutória
23/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2023 20:14

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 20:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023 Prazo do edital: 15/08/2023 Prazo de citação/intimação: 22/08/2023
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023 Prazo do edital: 15/08/2023 Prazo de citação/intimação: 22/08/2023
30/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024744-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA EDITAL Nº 510010774160 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50247449620234025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA, CPF: *42.***.*37-08, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 221-123, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.925,41(um mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), em 03/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/06/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
29/06/2023 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/06/2023 18:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
29/06/2023 18:20

Expedição de Edital - citação
29/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:35

Determinada a citação
29/06/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 08:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 16:27

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
03/04/2023 14:46

Determinada a citação
03/04/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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