TRF2 - 5115527-08.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
16/12/2024 23:29
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2024 18:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 17:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:46
Decisão interlocutória
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
16/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/04/2024 11:38
Juntada de Petição
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 12:57
Juntada de Petição
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
01/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:28
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
01/03/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:28
Recurso Especial não admitido
-
22/02/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/02/2024 07:21
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/02/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/02/2024 14:25
Juntada de Petição
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
08/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5115527-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
26/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/09/2023 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
18/09/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:30
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
15/08/2023 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/08/2023 17:30
Juntada de Petição
-
09/08/2023 14:58
Juntada de Petição
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
28/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:19
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5115527-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
28/06/2023 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/05/2023 15:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
17/05/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/05/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/05/2023 16:10
Determinada a intimação
-
08/03/2023 07:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
05/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/12/2022 16:43
Determinada a intimação
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/11/2022 16:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
11/11/2022 16:44
Juntada de Petição
-
07/11/2022 14:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
03/11/2022 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
28/10/2022 19:02
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
28/10/2022 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/10/2022 12:39
Determinada a intimação
-
09/09/2022 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/09/2022 10:39
Declarado impedimento
-
08/09/2022 17:19
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/09/2022 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)
-
08/09/2022 16:49
Alterado o assunto processual
-
07/09/2022 13:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/09/2022 13:55
Declarada incompetência
-
05/09/2022 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000768-37.2023.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Ketlog Internacional Agenciamento de Car...
Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 18:42
Processo nº 5034203-64.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcos Rogerio da Silva
Advogado: Ana Cristina Penaforte de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2021 18:48
Processo nº 5034203-64.2019.4.02.5101
Marcos Rogerio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5032118-66.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Aplus Corretora de Planos de Saude LTDA
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 16:23
Processo nº 0021736-85.2012.4.02.5101
Luis Henrique Saint Martin
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 16:20