TRF2 - 5032118-66.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/08/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/08/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/07/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 16:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
26/07/2024 14:51
Decisão interlocutória
-
19/06/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/05/2024 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/05/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/05/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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08/05/2024 00:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 00:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 00:13
Decisão interlocutória
-
01/05/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 12:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/04/2024 16:58
Juntada de Petição
-
18/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/03/2024 11:10
Juntada de Petição
-
24/03/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2024 12:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/01/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 10:13
Decisão interlocutória
-
26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/01/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/01/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/01/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/12/2023 17:59
Expedição de ofício
-
15/12/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/12/2023 17:05
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/11/2023 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/10/2023 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/10/2023 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/10/2023 19:21
Juntada de peças digitalizadas
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24/10/2023 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2023 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2023 08:15
Decisão interlocutória
-
23/10/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2023 22:51
Juntada de Petição
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19/10/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 10:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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10/10/2023 18:31
Decisão interlocutória
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10/10/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 13:16
Decisão interlocutória
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01/10/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2023 16:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/09/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 17:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023
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11/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032118-66.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APLUS CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA EDITAL Nº 510010841003 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) APLUS CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, CPF/CNPJ: 35.***.***/0001-70, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50321186620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 1.272,25, 105.809,35 e 241.834,29 (um mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos, cento e cinco mil, oitocentos e nove reais e trinta e cinco centavos e duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), atualizada até (12/04/2023 16:23:16), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062301018640, 7062301017750 e 7022300525426, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/07/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
07/07/2023 17:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 10:40
Expedição de Edital - citação
-
06/07/2023 21:48
Juntada de Certidão
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21/06/2023 14:32
Decisão interlocutória
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21/06/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2023 20:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2023 20:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 19:13
Determinada a citação
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12/04/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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