TRF2 - 5004303-94.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/12/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 18:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 12:33
Juntado(a)
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06/11/2023 13:17
Juntado(a)
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01/11/2023 00:09
Decisão interlocutória
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30/10/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2023 14:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/10/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/10/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/10/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 09:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/10/2023 09:31
Decisão interlocutória
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17/10/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/10/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/10/2023 12:26
Decisão interlocutória
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16/09/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2023 18:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/09/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/09/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/09/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 16:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/09/2023 16:11
Juntada de Certidão
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05/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
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13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
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13/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004303-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: JONAS LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA EDITAL Nº 510010876695 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) JONAS LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA, CPF/CNPJ: *16.***.*30-35, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50043039420234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, para cobrança da quantia de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos), atualizada até (24/01/2023 11:07:09), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019005760, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
11/07/2023 18:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023
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11/07/2023 18:02
Expedição de Edital - citação
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11/07/2023 18:00
Juntada de Certidão
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09/07/2023 15:32
Decisão interlocutória
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09/07/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2023 11:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/07/2023 11:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 14:29
Juntada de Petição
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19/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 16:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/06/2023 06:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2023 14:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2023 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2023 06:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2023 17:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/05/2023 17:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/05/2023 21:43
Despacho
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05/05/2023 19:08
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2023 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 15:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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31/03/2023 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2023 17:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/03/2023 15:58
Juntada de Certidão
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24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 07/02/2023 Número de referência: 1009883
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09/02/2023 04:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/01/2023 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/01/2023 20:31
Determinada a intimação
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24/01/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2023 15:11
Juntada de Certidão
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24/01/2023 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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