TRF2 - 5074357-22.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5074357222022402510120240918153651
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18/09/2024 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 12:00
Recurso Especial Admitido
-
16/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 14:40
Juntada de certidão
-
16/09/2024 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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02/07/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/07/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 17:44
Juntada de certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074357-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALANDHER PALMAS BANDEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ135384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
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04/06/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 05:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 20:59
Despacho
-
12/09/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/08/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/08/2023 18:04:47)
-
10/08/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2023 17:34
Juntada de certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074357-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALANDHER PALMAS BANDEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ135384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
05/07/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2023 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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03/05/2023 13:27
Alterado o assunto processual
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03/05/2023 13:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2023 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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