TRF2 - 5021343-69.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
21/09/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
-
28/07/2023 14:20
Juntada de Petição
-
27/07/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2023 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021343-69.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: J.F DE OLIVEIRA - CHAMA GAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUANN HERZOG STOCCO (OAB ES024903) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
26/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/03/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2023 18:35
Distribuído por prevenção - Número: 50090694120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004366-96.2023.4.02.0000
Tlm - Transportes e Logistica Moderna Lt...
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 14:52
Processo nº 0080445-70.1999.4.02.5101
Massa Falida Companhia Industrial Farmac...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 18:31
Processo nº 0145563-94.2016.4.02.5101
Sergio Alexandre de Almeida dos Reis
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 12:33
Processo nº 5023634-62.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Voo Livre Reformas e Construcoes LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 14:32
Processo nº 5012419-89.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Lucia Lourenco Carvalho
Advogado: Carlos Eduardo Barbosa Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 00:49