TRF2 - 0080445-70.1999.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
19/06/2024 14:21
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
-
14/05/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/05/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/04/2024 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0080445-70.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MASSA FALIDA COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACEUTICA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 16:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
11/12/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/12/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/12/2023 10:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/12/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/11/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/11/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/11/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/11/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2023 20:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0080445-70.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MASSA FALIDA COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACEUTICA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/08/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
27/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/07/2023 11:47
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0080445-70.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MASSA FALIDA COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACEUTICA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011688-39.2022.4.02.5001
Maria Luzia da Silveira Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Pimentel Miranda dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 14:10
Processo nº 5011688-39.2022.4.02.5001
Maria Luzia da Silveira Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 15:14
Processo nº 0078740-41.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Rosa de Ouro de Inhoaiba LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 14:44
Processo nº 5000647-83.2020.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Fabio Alves Lira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2020 12:13
Processo nº 5004366-96.2023.4.02.0000
Tlm - Transportes e Logistica Moderna Lt...
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 14:52