TRF2 - 0078740-41.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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24/08/2023 11:12
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 18:49
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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19/06/2023 13:21
Juntada de Certidão
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0078740-41.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA ROSA DE OURO DE INHOAIBA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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13/06/2023 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/06/2023 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/06/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2023 15:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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02/06/2023 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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02/06/2023 14:44
Alterado o assunto processual
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02/06/2023 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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02/06/2023 14:38
Declarada incompetência
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01/06/2023 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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