TRF2 - 5002555-19.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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21/09/2023 17:16
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
21/09/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
31/07/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2023 14:19
Juntada de Petição
-
27/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 17:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002555-19.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PARAISO MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): BRAZ VALERIO BRANDAO (OAB ES008197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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26/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:46
Lavrada Certidão - Inspecionado
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18/09/2019 10:49
Distribuído por sorteio
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17/09/2019 17:08
Juntada - Peças Digitalizadas
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17/09/2019 16:51
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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