STJ - 0216400-43.2017.4.02.5101

10/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 868085/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0868085 - AgInt no AREsp 2634598 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00868085/2024 - AgInt no AREsp 2634598/RJ

28/10/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868085/2024 - AgInt no AREsp 2634598/RJ

03/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

02/10/2024 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 868085/2024

02/10/2024 12:18

Protocolizada Petição 868085/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024

16/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 21:30

Não conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

11/09/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/09/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/09/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição nº 414952/2024

21/05/2024 17:43

Protocolizada Petição 414952/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/05/2024

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401337079. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO