TRF2 - 0518626-70.2002.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 18:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
15/03/2024 18:37
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
-
13/03/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/02/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/02/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:40
Recurso Especial não admitido
-
23/02/2024 17:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 09:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/12/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/11/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/11/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/10/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0518626-70.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
21/08/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/07/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/07/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/07/2023 11:47
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0518626-70.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
26/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:47
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
26/09/2019 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028004-98.2020.4.02.5001
Jose Domingos Felix
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2020 12:09
Processo nº 5009751-68.2021.4.02.5117
Posto de Combustiveis Amd Eireli
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Izabel Cristina Pessoa de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 16:04
Processo nº 0216400-43.2017.4.02.5101
Casa da Moeda do Brasil Cmb
Industria e Comercio de Refrigerantes Ma...
Advogado: Joseane Roale de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 08:15
Processo nº 0216400-43.2017.4.02.5101
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Industria e Comercio de Refrigerantes Ma...
Advogado: Hamilton Pires de Castro Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 13:28
Processo nº 0099364-88.2015.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Evaldo Jose da Cruz
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:16