TRF2 - 5021343-69.2021.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

J.F DE OLIVEIRA - CHAMA GAS

CNPJ: 09.410.262/0001-07

Advogados

RUANN HERZOG STOCCO

OAB: 024903/ES

CPF *21.***.*59-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF *21.***.*87-66

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

JOEMAR BRUNO FRANCISCO ZAGOTO

CPF *91.***.*51-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 20:24

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2024 20:23

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 08/03/2024 10:36

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 27/02/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 23/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 21/02/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 21/02/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 20/02/2024 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/02/2024 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/02/2024 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/02/2024 08:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 15/02/2024 21:54

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2024 19:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5030887-67.2023.4.02.9445/TRF (RUANN HERZOG STOCCO)

  • 24/01/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-94 processada no TRF2 com o no. 50308876720234029445/TRF (RUANN HERZOG STOCCO)

  • 11/12/2023 14:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-94

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 09/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116

  • 27/10/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 17:59

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 20/10/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 19/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/10/2023 14:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-94

  • 19/10/2023 10:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 18/10/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 18/10/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 17/10/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/10/2023 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 10:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 09/10/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 09/10/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/10/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 05/10/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/10/2023 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 16:37

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 13:31

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50213436920214025001

  • 23/03/2023 18:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

  • 23/03/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/02/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/12/2022 12:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 28/11/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2022 11:58

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/11/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 15:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/10/2022 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2022 11:20

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090694120214020000/TRF2

  • 22/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 15/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 24/08/2022 23:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62

  • 24/08/2022 23:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/08/2022 23:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/08/2022 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2022 12:36

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 08/08/2022 22:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090694120214020000/TRF2

  • 03/08/2022 15:51

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090694120214020000/TRF2

  • 06/07/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/07/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/07/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 19:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090694120214020000/TRF2

  • 30/06/2022 19:28

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 15:37

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 19:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090694120214020000/TRF2

  • 11/03/2022 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/01/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/12/2021 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/12/2021 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/12/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 13:36

    Determinada a intimação

  • 05/12/2021 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 22:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2021 10:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 06/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2021 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2021 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2021 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2021 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2021 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2021 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 01/09/2021 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2021 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2021 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2021 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2021 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2021 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2021 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2021 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 09:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/08/2021 09:13

    Juntada de Petição

  • 05/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 29/06/2021 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2021 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2021 13:12

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090694120214020000/TRF2

  • 25/06/2021 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/06/2021 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/06/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 15:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/06/2021 23:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2021 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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