TRF2 - 5001358-37.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 54
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13/12/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/12/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/12/2023 15:51
Juntada de Petição
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11/12/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2023 00:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/12/2023 00:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2023 11:44
Juntada de Certidão
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10/11/2023 05:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/09/2023 11:26
Juntada de Petição
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14/09/2023 17:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/09/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33
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16/08/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/08/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2023 18:20
Juntada de Petição
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14/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/08/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/08/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001358-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OSX BRASIL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) APELADO: OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) APELADO: OSX CONSTRUCAO NAVAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67
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20/07/2023 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001358-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OSX CONSTRUCAO NAVAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) APELADO: OSX BRASIL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) APELADO: OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/06/2023 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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29/06/2023 17:24
Retirado de pauta
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29/06/2023 17:23
Lavrada Certidão
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29/06/2023 16:44
Juntada de Petição
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20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164
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29/05/2023 15:28
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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23/05/2023 17:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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23/05/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 17:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 19:38
Juntada de Certidão
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02/05/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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