TRF2 - 5088992-08.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 09:00
Transitado em Julgado
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07/03/2024 09:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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07/03/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/12/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/12/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5088992-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ANDRE LUIZ RIBEIRO SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/10/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/10/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2023 17:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2023 07:26
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
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04/10/2023 07:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/09/2023 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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