TRF2 - 5005285-90.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 17:37
Baixa Definitiva
-
05/02/2024 17:37
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
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05/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/12/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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04/12/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/12/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005285-90.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SERRARIA ITAIPAVA EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LIMA (OAB RJ097408) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 04:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/08/2023 14:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
28/07/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/07/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 17:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005285-90.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SERRARIA ITAIPAVA EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LIMA (OAB RJ097408) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
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27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 12:12
Lavrada Certidão - Inspecionado
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07/12/2020 18:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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07/12/2020 16:33
Lavrada Certidão
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04/12/2020 22:03
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
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04/12/2020 16:59
Juntada de Petição
-
07/07/2020 15:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/07/2020 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2020 12:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/07/2020 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/05/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/05/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/05/2020 22:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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25/05/2020 22:07
Despacho/Decisão - de Expediente
-
21/05/2020 13:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131, 125, 120, 109 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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