TRF2 - 5093774-92.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 17:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 09/09/2024 12:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/05/2024 18:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/04/2024 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 17:46

    Despacho

  • 18/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 13:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/04/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/04/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2024 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2024 15:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2024 15:10

    Recurso Especial não admitido

  • 09/01/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 07:50

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 13:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/12/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/10/2023 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/10/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2023 11:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/10/2023 17:01

    Lavrada Certidão

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5093774-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/09/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/09/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 08/09/2023 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/09/2023 11:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/09/2023 11:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/08/2023 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/08/2023 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2023 22:19

    Lavrada Certidão

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5093774-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/07/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023

  • 11/07/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 10/07/2023 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/04/2023 10:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50037251620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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