TRF2 - 5078338-93.2021.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 12:45
Baixa Definitiva
-
13/03/2023 12:45
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 10:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/02/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/02/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/02/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2023 15:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/02/2023 15:40
Conclusos para julgamento
-
31/01/2023 17:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5180662-93.2022.4.02.9445/TRF (CLAUDIO MASCARENHAS DA COSTA)
-
15/12/2022 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
15/12/2022 16:42
Juntada de peças digitalizadas
-
14/12/2022 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-41 processada no TRF2 com o no. 51806629320224029445/TRF (CLAUDIO MASCARENHAS DA COSTA)
-
14/12/2022 15:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*51-41
-
13/12/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2022 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/11/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/11/2022 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/11/2022 18:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*51-41
-
20/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/10/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/10/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 12:25
Determinada a intimação
-
30/09/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 22:25
Juntada de Petição
-
27/08/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/08/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 17:34
Decisão interlocutória
-
09/08/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/07/2022 19:43
Juntada de Petição
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/07/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/07/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 11:54
Determinada a intimação
-
06/07/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/07/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
15/06/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/06/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 16:00
Determinada a intimação
-
14/06/2022 14:45
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
14/06/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 14:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50783389320214025101
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5078338-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: CLAUDIO MASCARENHAS DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/09/2021 12:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
-
21/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2021 01:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2021 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2021 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/08/2021 01:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
19/08/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
19/08/2021 18:13
Concedida a Segurança
-
19/08/2021 13:06
Conclusos para julgamento
-
12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/08/2021 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
03/08/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/08/2021 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/08/2021 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2021 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2021 14:16
Determinada a intimação
-
01/08/2021 10:05
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2021 19:25
Juntada de Petição
-
26/07/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2021 14:43
Concedida a Medida Liminar
-
26/07/2021 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2021 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5119936-27.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Prodynamic Importacao e Comercio de Prod...
Advogado: Bruno Zaroni de Francisco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 13:00
Processo nº 5067037-52.2021.4.02.5101
Chenda Cargo Logistics (Brasil) LTDA.
Auditor Fiscal da Alf Ndega No Porto - U...
Advogado: Ruben Jose da Silva Andrade Viegas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2022 15:22
Processo nº 5006325-96.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:46
Processo nº 5006325-96.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2021 11:54
Processo nº 5006087-21.2019.4.02.5110
Marco Antonio Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2019 16:35