TRF2 - 5119936-27.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
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11/09/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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11/09/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
10/09/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2025 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2025 20:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/09/2025 14:30
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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20/08/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b>
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19/08/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
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19/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b><br>Sequencial: 75
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18/08/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/06/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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09/06/2025 13:00
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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06/06/2025 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2025 19:08
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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05/06/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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05/06/2025 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98, 99, 101 e 102
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 97 e 100
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98, 99, 101 e 102
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05/10/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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05/10/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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05/10/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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04/10/2023 15:51
Juntada de Petição
-
03/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 12:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/10/2023 12:01
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2023 18:16
Juntada de Certidão
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07/06/2023 10:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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16/05/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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11/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2023 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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10/05/2023 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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04/05/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/05/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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04/05/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2023 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5119936-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: PRODYNAMIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 08:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
31/01/2023 08:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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10/01/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/01/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/12/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2022 08:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5119936-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: PRODYNAMIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38
-
01/09/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/08/2022 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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31/08/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
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31/08/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/08/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/08/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/08/2022 16:08
Sentença confirmada - por maioria
-
12/08/2022 15:38
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:56
Juntada de Certidão
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 15 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5119936-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRODYNAMIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/07/2022 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
22/07/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/07/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
22/07/2022 09:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 18:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
12/05/2022 16:34
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
11/05/2022 14:09
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
02/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5119936-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRODYNAMIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
07/04/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/03/2022 18:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
17/03/2022 18:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/03/2022 18:14
Juntada de Petição
-
16/03/2022 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/03/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 18:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/03/2022 17:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 15/03/2022 20:21:38)
-
14/03/2022 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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