12/09/2025 13:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
12/09/2025 13:13

Juntado(a)
11/09/2025 16:42

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
11/09/2025 10:38

Recebidos os autos do STJ
31/07/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000740162021402999920240731161210
31/07/2024 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/07/2024 14:45

Despacho
30/07/2024 18:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/07/2024 09:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
05/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
05/06/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/06/2024 11:47

Juntada de Petição
04/06/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
04/06/2024 12:36

Juntado(a)
16/05/2024 20:02

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
25/04/2024 13:51

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 142
14/03/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 13:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 119
13/03/2024 07:59

Juntada de Petição
08/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:32

Juntada de Petição
07/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
05/02/2024 16:36

Juntada de Petição
02/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/02/2024 15:26

Negado seguimento a Recurso Especial
19/09/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/09/2023 18:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/09/2023 18:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
03/08/2023 13:03

Juntada de Petição
02/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/07/2023 23:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/07/2023 13:04

Juntado(a)
19/07/2023 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
19/07/2023 11:46

Juntada de Petição
18/07/2023 20:30

Juntado(a)
18/07/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2023 20:23

Juntada de Certidão
18/07/2023 20:21

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:53

Juntada de Petição
07/07/2023 11:42

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000740-16.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: PEDRO SCOPEL ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO(A): HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB ES022177) ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO LUCINDO BOLELLI FILHO (OAB ES022382) ADVOGADO(A): THAÍS BORGO BARRETO (OAB ES027190) ADVOGADO(A): TATIANE MENDES RIBEIRO (OAB ES028947) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA SILVA DE SOUZA (OAB ES031633) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 142
06/07/2023 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/03/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/03/2023 10:22

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
28/03/2023 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 21:19

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
28/07/2022 13:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/07/2022 13:08

Juntada de Certidão
27/07/2022 22:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/07/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/06/2022 16:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2022 13:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/05/2022 16:05

Juntada de Petição
11/05/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/04/2022 01:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2022 13:05

Juntado(a)
12/04/2022 09:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
11/04/2022 19:11

Juntada de Petição
08/04/2022 15:23

Juntado(a)
08/04/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2022 19:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/04/2022 20:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
04/04/2022 18:02

Juntada de Petição
25/03/2022 13:59

Juntada de Certidão
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5000740-16.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: PEDRO SCOPEL ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO: HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB ES022177) ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO LUCINDO BOLELLI FILHO (OAB ES022382) ADVOGADO: THAÍS BORGO BARRETO (OAB ES027190) ADVOGADO: TATIANE MENDES RIBEIRO (OAB ES028947) ADVOGADO: MARIA CECILIA SILVA DE SOUZA (OAB ES031633) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/03/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 131
18/03/2022 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/10/2021 18:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
18/10/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
18/10/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/10/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2021 18:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/10/2021 18:14

Juntada de Certidão
08/10/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/09/2021 19:35

Juntada de Petição
24/09/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2021 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/09/2021 19:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
04/08/2021 01:54

Sentença confirmada - por unanimidade
02/08/2021 14:00

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2021 11:59

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
28/07/2021 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/07/2021 13:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
28/07/2021 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/07/2021 03:33

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
09/07/2021 17:47

Juntada de Certidão
08/07/2021 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2021 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 102
08/07/2021 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/07/2021 16:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
05/07/2021 15:43

Juntada de Petição
05/07/2021 14:40

Retirado de pauta
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2021 14:15

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
23/06/2021 13:45

Juntado(a)
22/06/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/06/2021 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
22/06/2021 15:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
22/06/2021 15:15

Juntada de Petição
19/06/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021 Data da sessão: 06/07/2021 13:00:00
18/06/2021 15:45

Juntada de Certidão
17/06/2021 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2021 13:00 Sequencial: 118
17/06/2021 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/05/2021 22:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/05/2021 15:44

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 12:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
04/05/2021 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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