TRF2 - 5000740-16.2021.4.02.9999

10/09/2025 12:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 12:06

Transitado em Julgado em 10/09/2025

19/08/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 256339/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256339 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2707515 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de PEDRO SCOPEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00256339/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2707515/RJ

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256339/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2707515/RJ

29/04/2025 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 256339/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1535.

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 256339/2025 -

27/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256339/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 256339/2025

26/03/2025 15:41

Protocolizada Petição 256339/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025

19/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 933488/2024 - AgInt nos EDcl no

18/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0933488 - AgInt nos EDcl no AREsp 2707515 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO SCOPEL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00933488/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2707515/RJ

25/02/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00933488/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2707515/RJ

29/01/2025 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/01/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

29/01/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 933488/2024 - AgInt nos EDcl no

28/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0933488 - AgInt nos EDcl no AREsp 2707515 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

20/12/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/12/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 933488/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1488.

23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 933488/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 933488/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 933488/2024

22/10/2024 12:29

Protocolizada Petição 933488/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

03/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 746972/2024 - EDcl

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746972 - EDcl no AREsp 2707515 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 22:30

Embargos de Declaração de PEDRO SCOPEL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00746972 - EDcl no AREsp 2707515

26/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 746972/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1457.

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 746972/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 746972/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 746972/2024

29/08/2024 17:42

Protocolizada Petição 746972/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 23:00

Não conhecido o recurso de PEDRO SCOPEL

07/08/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO