TRF2 - 5116495-38.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA

CNPJ: 73.514.382/0001-45

Advogados

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR

OAB: 147849/RJ

CPF *29.***.*49-02

RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL

OAB: 150656/RJ

CPF *57.***.*85-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 14:29

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/11/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/10/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 03/10/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2022 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/09/2022 12:45

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2022 16:48

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 27/09/2022 15:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/09/2022 07:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 56

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/08/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/08/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/08/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/08/2022 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2022 19:45

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/08/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/08/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 15:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/08/2022 16:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2022 12:50

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 12:02

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5116495-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656) ADVOGADO: JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB RJ147849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2022 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 05/07/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 04/07/2022 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/06/2022 09:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 06/06/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2022 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/05/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/05/2022 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2022 17:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 11/05/2022 14:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2022 12:33

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2022 12:35

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5116495-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656) ADVOGADO: JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB RJ147849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 11/04/2022 11:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2022 11:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 07/04/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/04/2022 15:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 06/04/2022 14:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/03/2022 15:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/03/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2022 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/03/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 17:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/03/2022 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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