TRF2 - 5029912-79.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 15:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
-
26/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
18/08/2025 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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15/08/2025 17:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/08/2025 14:29
Intimação por Edital
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2025
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12/08/2025 13:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 13:18
Expedição de Edital - intimação
-
07/08/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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07/08/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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06/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 17:29
Decisão interlocutória
-
15/07/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 14:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
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12/05/2025 12:39
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 101
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12/05/2025 12:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
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06/05/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/05/2025 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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27/02/2025 16:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
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25/02/2025 12:00
Juntado(a)
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25/02/2025 08:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
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24/02/2025 13:32
Juntada de Petição
-
24/02/2025 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
-
24/02/2025 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
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22/02/2025 13:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/02/2025 13:30
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
21/02/2025 17:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/02/2025 17:16
Juntado(a)
-
20/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 16:35
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/01/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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16/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/01/2025 12:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
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12/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
04/11/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
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28/10/2024 16:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/10/2024 14:53
Decisão interlocutória
-
24/10/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 15:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
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27/08/2024 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
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22/08/2024 14:34
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
21/08/2024 10:02
Decisão interlocutória
-
20/08/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 17:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/08/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/08/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/08/2024 09:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/08/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2024 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
29/07/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
04/07/2024 17:24
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
02/07/2024 19:34
Decisão interlocutória
-
26/06/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 11:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/06/2024 09:05
Juntada de Petição
-
01/04/2024 14:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/03/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/03/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 19:20
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 14:59
Juntado(a)
-
20/02/2024 18:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
14/02/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/02/2024 13:20
Decisão interlocutória
-
06/02/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 09:10
Juntada de Petição
-
31/01/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:51
Determinada a intimação
-
31/01/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/01/2024 12:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2023 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2023 15:15
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 48
-
12/12/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
11/12/2023 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
09/12/2023 17:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/12/2023 17:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/11/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 13:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
26/09/2023 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
25/09/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/09/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/09/2023 17:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 14:39
Decisão interlocutória
-
21/09/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 16:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/09/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/09/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/09/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 10:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/09/2023 10:55
Juntado(a)
-
13/09/2023 12:36
Juntado(a)
-
11/09/2023 20:20
Decisão interlocutória
-
11/09/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 12:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/09/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2023 21:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023
-
12/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029912-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RBSAM SERVICOS TECNICOS LTDA EDITAL Nº 510010857876 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50299127920234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RBSAM SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-09, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 317.591,53 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RBSAM SERVICOS TECNICOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 10/07/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 989437696623 -
11/07/2023 13:10
Intimação por Edital
-
11/07/2023 13:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2023
-
10/07/2023 17:34
Expedição de Edital - citação
-
07/07/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 19:04
Decisão interlocutória
-
26/06/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/06/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/06/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 10:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2023 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
11/05/2023 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 15:49
Determinada a citação
-
12/04/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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