TRF2 - 5015826-49.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LOURIVAL DELA COSTA LOVO

CPF *09.***.*55-66

Advogados

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA

OAB: 019430/ES

CPF *79.***.*14-04

CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA

OAB: 011926/ES

CPF *86.***.*41-48

CLEICE JUNIA PINTO TONOLE

OAB: 025887/ES

CPF *30.***.*28-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 17:12

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/05/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027225-77.2024.4.02.9666/TRF (CLEICE JUNIA PINTO TONOLE)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-59 processada no TRF2 com o no. 50272257720244029666/TRF (CLEICE JUNIA PINTO TONOLE)

  • 22/03/2024 11:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-59

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/03/2024 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/03/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/03/2024 15:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-59

  • 04/03/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/03/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/03/2024 16:40

    Despacho

  • 05/01/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/12/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/12/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/12/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 18/09/2023 18:14

    Despacho

  • 18/09/2023 14:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/09/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 10:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 14/09/2023 10:21

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 09/08/2023 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 23:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2023 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/06/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015826-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: LOURIVAL DELA COSTA LOVO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

    PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/06/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 25/05/2023 14:03

    Retirado de pauta

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 399

  • 14/11/2022 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2022 17:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/11/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/10/2022 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/10/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/10/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 29/09/2022 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/09/2022 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/09/2022 16:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/08/2022 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2022 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2022 14:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2022 14:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/05/2022 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027990-03.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hgs Confeccao LTDA

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5003969-40.2021.4.02.5001

Brazil Trading LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luana Labiuc Vasconcelos Itagyba

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2022 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5003969-40.2021.4.02.5001

Brazil Trading LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Luana Labiuc Vasconcelos Itagyba

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2021 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5011144-19.2022.4.02.0000

Cleide Magalhaes Cunha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Gustavo Senra Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5029880-74.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Llg Transportes e Locacoes LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 18:22

Exibir Processo