TRF2 - 5005329-07.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

BIOLIMP CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI

CNPJ: 09.000.091/0001-30

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 13:28

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/07/2023 18:54

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/07/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 17:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/07/2023 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/07/2023 11:48

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005329-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BIOLIMP CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/06/2023 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 27/06/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 26/06/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/05/2023 09:00

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2023 12:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/04/2023 15:57

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/04/2023 15:57

    Indeferido o pedido

  • 26/04/2023 13:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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