TRF2 - 5002014-25.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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27/09/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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04/08/2023 12:02
Juntada de Petição
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03/08/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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03/08/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/06/2023 11:55
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5002014-25.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: PAMELA MELLO BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 22:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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27/01/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 09:28
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 11:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2022 11:41
Juntada de Certidão
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19/10/2022 08:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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