TRF2 - 5028913-34.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5028913342020402510120240619162642
-
19/06/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 14:58
Recurso Especial Admitido
-
19/06/2024 11:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2024 11:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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12/03/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
29/02/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 18:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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23/02/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 10:16
Juntada de certidão
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21/02/2024 10:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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16/02/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/02/2024 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/01/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/12/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2023 06:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/11/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/11/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/11/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/11/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5028913-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 805) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE CARLOS LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ244426) ADVOGADO(A): ANA PAULA RIBEIRO BRAGA (OAB RJ244371) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 805
-
19/09/2023 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2023 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/08/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
26/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5028913-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 550) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE CARLOS LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ244426) ADVOGADO(A): ANA PAULA RIBEIRO BRAGA (OAB RJ244371) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 550
-
18/06/2023 10:05
Juntada de Petição
-
18/06/2023 10:05
Juntada de Petição
-
31/01/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
06/12/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2021 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/12/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/12/2021 11:50
Indeferido o pedido
-
13/10/2021 14:21
Juntada de Petição
-
11/08/2021 00:37
Juntada de Petição
-
13/04/2021 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/04/2021 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/04/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2021 15:31
Distribuído por prevenção - Número: 50058981320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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