TRF2 - 5005866-71.2020.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *90.***.*86-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 05:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05

  • 19/09/2023 05:09

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/07/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5005866-71.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 553) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 553

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2021 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/08/2021 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/08/2021 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/08/2021 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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