TRF2 - 0218847-04.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA

OAB: 128087/RJ

CPF *83.***.*17-57

PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID

OAB: 153017/RJ

CPF *98.***.*80-00

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA

OAB: 131041/RJ

CPF *79.***.*62-61

Polo Passivo

Partes

VENTURINI - FLORENCIO INDUSTRIA E COM DE BEBIDAS LTDA

CNPJ: 53.765.640/0001-59

Advogados

OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES

CPF *01.***.*40-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/04/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/04/2024 18:03

    Despacho

  • 18/04/2024 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/03/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/03/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/03/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75

  • 13/03/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/03/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/03/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/03/2024 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2024 13:19

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/03/2024 13:19

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 22/02/2024 10:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 20/02/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/02/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/02/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/02/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 15:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 22/01/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/11/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/11/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 01/11/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/11/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/10/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 22:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/10/2023 22:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 12:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/10/2023 12:08

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 05/10/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0218847-04.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID APELADO: VENTURINI - FLORENCIO INDUSTRIA E COM DE BEBIDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 25/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 21/09/2023 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/08/2023 05:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 11/08/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/08/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/08/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2023 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/07/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 17:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/07/2023 17:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/07/2023 11:47

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0218847-04.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: VENTURINI - FLORENCIO INDUSTRIA E COM DE BEBIDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/06/2023 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 27/06/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 26/06/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:01

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/07/2020 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/07/2020 15:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 06/07/2020 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/07/2020 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000786-54.2023.4.02.5110

Maria Aparecida Ferreira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5002219-97.2021.4.02.5002

Denilza de Souza Leal Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5015853-32.2022.4.02.5001

Lucia Vieira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5076972-87.2019.4.02.5101

Pronto Express Logistica SA

Os Mesmos

Advogado: Felipe Vieira Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5024890-20.2021.4.02.5001

Leonardo Janke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2023 10:21

Exibir Processo