TRF2 - 0182182-23.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 06:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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10/10/2023 06:48
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/10/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/08/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/08/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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04/08/2023 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0182182-23.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: LAIR MOREIRA FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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06/07/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/04/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/04/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 11:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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22/03/2023 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
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22/03/2023 12:24
Alterado o assunto processual
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22/03/2023 09:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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21/03/2023 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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