TRF2 - 5006381-61.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
26/09/2023 16:05
Transitado em Julgado
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/08/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/08/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/08/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/07/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5006381-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: EZEQUIEL BRENO RODRIGUES REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THALES CORREA MOREIRA (OAB MG220596) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
05/07/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/07/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/07/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/07/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2023 16:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/06/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084547-78.2021.4.02.5101
Uniao
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre Serra Alonso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2021 00:45
Processo nº 5031729-81.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sudeste Gestao de Pessoas e Representaco...
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 15:22
Processo nº 5013373-38.2023.4.02.5101
Lorran Luiz Barros da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Robson Anselmo de Jesus
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 09:24
Processo nº 5013696-52.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Juizo Substituto da 2ª Vf de Cachoeiro D...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 14:14
Processo nº 5026146-18.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Special Accounting Consultoria Cont e Tr...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 17:29