TRF2 - 5013373-38.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
05/09/2023 08:19
Transitado em Julgado
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
14/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
-
04/08/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/08/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 15:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/08/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
-
03/08/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 18:00
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
-
28/07/2023 15:42
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
27/07/2023 15:31
Sentença confirmada - por maioria
-
25/07/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5013373-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: ALESSANDRA BARROS RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBSON ANSELMO DE JESUS (OAB RJ117385) PARTE AUTORA: LORRAN LUIZ BARROS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBSON ANSELMO DE JESUS (OAB RJ117385) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/07/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/07/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/07/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/07/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2023 15:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/06/2023 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017614-64.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Juizo Substituto da 1º Juizado Especial ...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 12:03
Processo nº 5005880-84.2023.4.02.0000
Ana Caroliny Queiroz Carrilho
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 17:52
Processo nº 5084547-78.2021.4.02.5101
Estado do Rio de Janeiro
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2022 17:25
Processo nº 5084547-78.2021.4.02.5101
Uniao
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre Serra Alonso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2021 00:45
Processo nº 5031729-81.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sudeste Gestao de Pessoas e Representaco...
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 15:22