TRF2 - 5031729-81.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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28/11/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 15:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024
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27/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031729-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUDESTE GESTAO DE PESSOAS E REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: ELIANE GUSMAO SILVA RIBEIRO EDITAL Nº 510014371555 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO SANTORO ROCHA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50317298120234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SUDESTE GESTAO DE PESSOAS E REPRESENTACOES LTDA e ELIANE GUSMAO SILVA RIBEIRO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 630.644,61 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) CDA(s) 7022300160908, 7042300364206, 7062300293818 e 7062300295942, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ELIANE GUSMAO SILVA RIBEIRO, CPF: *83.***.*89-04 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23 de setembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. MÁRCIO SANTORO ROCHA -
24/09/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/09/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024
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23/09/2024 14:01
Expedição de Edital - citação
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23/09/2024 13:24
Decisão interlocutória
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04/07/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/06/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/05/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 14:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
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04/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031729-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUDESTE GESTAO DE PESSOAS E REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: ELIANE GUSMAO SILVA RIBEIRO EDITAL Nº 510012882849 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135 , CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MÁRCIO SANTORO ROCHA , JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50317298120234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SUDESTE GESTAO DE PESSOAS E REPRESENTACOES LTDA e ELIANE GUSMAO SILVA RIBEIRO.
E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de ELIANE GUSMAO SILVA RIBEIRO, CPF: *83.***.*89-04 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 03/04/2024.
Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular Dr.
MÁRCIO SANTORO ROCHA -
03/04/2024 18:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
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03/04/2024 18:38
Expedição de Edital - citação
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03/04/2024 18:37
Juntada de Certidão
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26/03/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/03/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 17:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2024 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2024 13:59
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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18/12/2023 09:57
Decisão interlocutória
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03/12/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2023 17:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/11/2023 16:01
Juntada de Petição
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30/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 17:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023
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11/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031729-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUDESTE GESTAO DE PESSOAS E REPRESENTACOES EIRELI EDITAL Nº 510010841014 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SUDESTE GESTAO DE PESSOAS E REPRESENTACOES EIRELI, CPF/CNPJ: 08.***.***/0001-23, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50317298120234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 355.474,88, 3.891,40, 67.751,56 e 213.284,94 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos, três mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos, sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos e duzentos e treze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), atualizada até (12/04/2023 15:22:08), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022300160908, 7042300364206, 7062300293818 e 7062300295942, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/07/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
07/07/2023 17:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 10:40
Expedição de Edital - citação
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07/07/2023 08:21
Juntada de Certidão
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21/06/2023 18:47
Decisão interlocutória
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21/06/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 21:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2023 20:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 19:13
Determinada a citação
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12/04/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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