TRF2 - 5078619-15.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOVA IT CONSULTORIA S/A

CNPJ: 07.884.226/0001-41

Advogados

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY

OAB: 169139/RJ

CPF *23.***.*41-86

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 27/09/2023 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/08/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2023 10:57

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/08/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 16:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/07/2023 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/06/2023 11:56

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5078619-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: NOVA IT CONSULTORIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/06/2023 20:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 12:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 20/06/2023 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172

  • 01/06/2023 18:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/06/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/06/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 10:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/05/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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