STJ - 0176460-87.2016.4.02.5107

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ELIANA GELCI DOS SANTOS

CPF *18.***.*12-50

Advogados

ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO

OAB: 201790/RJ

CPF *26.***.*74-08

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF *02.***.*76-00

Advogados

ALLANE CELI AMORIM SILVA

OAB: 116849/RJ

CPF *85.***.*74-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 14:23

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 28/08/2025 14:23

    Transitado em Julgado em 28/08/2025

  • 05/08/2025 00:41

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

  • 04/08/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 01/08/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

  • 01/08/2025 13:40

    Conheço do agravo de ELIANA GELCI DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

  • 01/07/2025 13:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

  • 01/07/2025 13:15

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

  • 30/06/2025 10:35

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 30/06/2025 10:25

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 30/06/2025 00:48

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

  • 27/06/2025 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 25/06/2025 20:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

  • 25/06/2025 20:20

    Determinada a distribuição do feito

  • 07/05/2025 08:50

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 07/05/2025 08:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 15/04/2025 13:23

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

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