01/09/2025 11:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
29/08/2025 10:05

Recebidos os autos do STJ
15/04/2025 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0176460872016402510720250415131029
14/04/2025 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/04/2025 18:41

Decisão interlocutória
19/03/2025 00:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
12/03/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
12/03/2025 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 06/03/2025 12:26:48)
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
06/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
22/02/2025 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
04/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
04/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
31/01/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
31/01/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
28/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/01/2025 18:32

Recurso Especial não admitido
28/01/2025 00:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
25/01/2025 20:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
25/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
24/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
15/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 150
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
13/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
13/11/2024 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 132
22/10/2024 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0176460-87.2016.4.02.5107/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA DAS GRACAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLANE CELI AMORIM SILVA (OAB RJ116849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANA GELCI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/10/2024 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
16/10/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/10/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/10/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/10/2024 18:59:55)
14/10/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
14/10/2024 15:29

Despacho
14/10/2024 12:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
14/10/2024 12:44

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
14/10/2024 12:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
12/10/2024 18:09

Juntada de Petição
11/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/10/2024 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00 Sequencial: 78
09/10/2024 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
09/10/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 18:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
13/08/2024 18:00

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
13/08/2024 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
13/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
13/08/2024 16:17

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/08/2024 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
08/08/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 95
15/07/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/07/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/07/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/07/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/07/2024 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
09/07/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
09/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 19:06

Expedição de Mandado - Prioridade - 10/07/2024 - TRF2SECOMD
06/07/2024 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2024 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
20/06/2024 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00
28/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0176460-87.2016.4.02.5107/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA DAS GRACAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLANE CELI AMORIM SILVA (OAB RJ116849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANA GELCI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2024 21:10

Juntada de Petição
24/05/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00 Sequencial: 135
21/05/2024 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/05/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 10:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/05/2024 16:00

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
06/05/2024 15:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
06/05/2024 15:19

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
06/05/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/04/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
25/04/2024 15:54

Determinada a intimação
25/03/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 18:13

Juntada de Petição
01/02/2024 18:13

Juntada de Petição
01/02/2024 18:12

Juntada de Petição
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/12/2023 11:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
24/10/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/10/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
20/10/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 18:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
15/09/2023 16:16

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0176460-87.2016.4.02.5107/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA DAS GRACAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLANE CELI AMORIM SILVA (OAB RJ116849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANA GELCI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/08/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
17/08/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
17/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 107
16/08/2023 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
16/08/2023 16:13

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
16/08/2023 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/08/2023 18:16

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
14/08/2023 16:55

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
14/08/2023 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 17:58

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/08/2023 13:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/08/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remetidos os Autos com voto divergente - 07/08/2023 12:02:47)
07/08/2023 12:37

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTODIVERG 1 - Evento 23 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/08/2023 12:02:14
07/08/2023 12:36

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
07/08/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 14:12

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
31/07/2023 14:09

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
28/07/2023 11:54

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
27/07/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/07/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0176460-87.2016.4.02.5107/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA DAS GRACAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLANE CELI AMORIM SILVA (OAB RJ116849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANA GELCI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/07/2023 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
06/07/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/07/2023 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 45
05/07/2023 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 15:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/02/2021 14:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
03/02/2021 19:00

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
03/02/2021 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB21)
03/02/2021 18:20

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
03/02/2021 17:40

Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA
03/02/2021 17:31

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
03/02/2021 17:31

Despacho
04/10/2019 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/10/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
30/09/2019 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/09/2019 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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