TRF2 - 5017274-59.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2022 15:33
Baixa Definitiva
-
10/10/2022 11:57
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 14:12
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033988-20.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 103
-
14/06/2022 11:46
Baixa Definitiva
-
14/06/2022 11:46
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022
-
14/06/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/06/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/06/2022 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/05/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 11:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017274-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALMADA ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
31/03/2022 15:48
Juntado(a)
-
29/03/2022 22:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/03/2022 09:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/03/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2022 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2022 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2022 18:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/03/2022 18:43
Juntada de Petição
-
11/03/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2022 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/03/2022 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2022 12:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/02/2022 00:09
Juntado(a)
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00:00</b>
-
07/02/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/02/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
03/02/2022 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/02/2022 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/02/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/01/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/01/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 15:21
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/12/2021 15:21
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 16:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005342-97.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Claudio Tadeu Medeiros e Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 08:30
Processo nº 5005342-97.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2021 20:37
Processo nº 5006210-75.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 12:45
Processo nº 5006210-75.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2021 18:22
Processo nº 5000740-16.2021.4.02.9999
Pedro Scopel
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marco Antonio Gama Barreto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 09:37