TRF2 - 5002417-60.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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01/07/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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05/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 17:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/06/2024 13:07
Determinada a intimação
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05/06/2024 11:49
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 11:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002119-11.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22
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02/04/2024 15:57
Juntada de peças digitalizadas
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29/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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26/02/2024 10:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002119-11.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
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26/02/2024 10:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021191120244020000/TRF2
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20/02/2024 21:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50021191120244020000/TRF2
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15/02/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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29/11/2023 22:43
Juntada de Certidão
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29/11/2023 22:42
Juntada de peças digitalizadas
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29/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 16:33
Decisão interlocutória
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29/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/10/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 10:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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23/10/2023 17:19
Decisão interlocutória
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23/10/2023 09:39
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 09:38
Decisão interlocutória
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17/10/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/10/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/10/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/10/2023 12:26
Decisão interlocutória
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16/09/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2023 19:42
Alterado o assunto processual
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16/09/2023 19:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/09/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/09/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 17:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023
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11/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002417-60.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: EDUARDO MARTINS OLIVEIRA EDITAL Nº 510010841016 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) EDUARDO MARTINS OLIVEIRA, CPF/CNPJ: *69.***.*32-72, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50024176020234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, para cobrança da quantia de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos), atualizada até (16/01/2023 11:16:42), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019000691, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/07/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
07/07/2023 17:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 10:39
Expedição de Edital - citação
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07/07/2023 08:25
Juntada de Certidão
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22/06/2023 17:13
Decisão interlocutória
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03/06/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2023 13:41
Juntada de Petição
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25/05/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 21:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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27/04/2023 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2023 19:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/04/2023 17:19
Despacho
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18/04/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 01:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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22/03/2023 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2023 17:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/03/2023 14:11
Juntada de Certidão
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2023 04:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 17:42
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1006200
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/01/2023 19:14
Determinada a intimação
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16/01/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2023 15:24
Juntada de Certidão
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16/01/2023 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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