TRF2 - 5007820-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 08:11
Baixa Definitiva
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01/10/2024 08:11
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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06/08/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/08/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/07/2024 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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17/07/2024 19:19
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
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14/06/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/06/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/06/2024 07:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2023 16:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50232313020224025101/RJ
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14/08/2023 06:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/08/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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11/07/2023 17:33
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007820-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DO CARMO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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29/06/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2023 06:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/06/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 19:15
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/06/2023 19:15
Decisão interlocutória
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02/06/2023 18:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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