TRF2 - 5059173-26.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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28/09/2023 12:44
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/08/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/08/2023 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/07/2023 09:25
Juntada de Petição
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14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5059173-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES TRIBUTARIOS - ABCT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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03/07/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/02/2023 19:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/02/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 19:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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31/01/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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