TRF2 - 5004335-39.2022.4.02.5003

24/10/2023 06:21

Baixa Definitiva

24/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

06/10/2023 12:50

Juntada de Petição

13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/08/2023 21:36

Decisão interlocutória

18/08/2023 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/08/2023 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2023 10:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500

16/08/2023 10:20

Transitado em Julgado

16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023 14:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023 00:00

Intimação

23/06/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado

23/06/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

21/06/2023 15:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2023 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2023 11:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023 15:18

Julgado procedente em parte o pedido

11/04/2023 11:20

Conclusos para julgamento

10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/03/2023 14:17

Juntada de Petição

07/03/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

19/12/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 19:40

Não Concedida a Medida Liminar

19/12/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022 17:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)

19/12/2022 17:54

Distribuído por sorteio