TRF2 - 5009873-43.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
-
09/08/2023 14:11
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
-
09/08/2023 14:11
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/07/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/07/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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25/07/2023 17:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009873-43.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PALHETA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): EDUARDO MOREIRA GOIABEIRA (OAB RJ137465) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
26/06/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/06/2023 14:04
Juntada de Petição
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15/02/2023 12:16
Juntada de Petição
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08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
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08/09/2021 12:13
Lavrada Certidão - Inspecionado
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28/09/2020 10:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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25/09/2020 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2020 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/09/2020 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/08/2020 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/08/2020 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/08/2020 20:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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09/08/2020 20:04
Despacho/Decisão - de Expediente
-
06/08/2020 12:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 251 do processo originário.Número: 05143291020084025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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