26/04/2024 12:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
26/04/2024 09:46

Recebidos os autos do STF
20/03/2024 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5073238262022402510120240320183258
20/03/2024 09:52

Recebidos os autos do STF
08/03/2024 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5073238262022402510120240308172241
06/03/2024 14:01

Recurso Extraordinário admitido
06/03/2024 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
08/02/2024 07:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/12/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/12/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/11/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/11/2023 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:24

Juntada de Petição
06/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
06/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5073238-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO VELOSO LAGO (OAB MG077974) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/10/2023 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 61
05/10/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/10/2023 05:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/10/2023 16:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
02/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
21/08/2023 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2023 08:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
15/08/2023 18:12

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 18:08

Juntada de Certidão
28/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
28/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 15 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5073238-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO VELOSO LAGO (OAB MG077974) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/07/2023 12:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
27/07/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/07/2023 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 3
26/07/2023 13:59

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:09

Retirado de pauta
17/07/2023 11:17

Juntada de Petição
11/07/2023 17:34

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5073238-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO VELOSO LAGO (OAB MG077974) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/07/2023 12:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
07/07/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:00 Sequencial: 46
07/07/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/06/2023 06:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/06/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2023 19:11

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
20/06/2023 19:11

Determinada a intimação
20/06/2023 13:11

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:57

Distribuído por prevenção - Número: 50151948820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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